FORMAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS - PORTUGAL, ESPANHA, INGLATERRA E FRANÇA
as modificações sociais vivenciadas no final da Idade Média
culminaram na necessidade de um poder forte e centralizado, diferente daquele
presente no sistema predominante anteriormente (Feudalismo). Aliada à ascensão
de uma nova classe, a burguesia, as monarquias nacionais começaram a surgir por
toda a Europa, destacando-se Portugal, Espanha, Inglaterra e França.
As características principais dos Estados Nacionais Modernos
são: Centralização do Poder, Território definido, Idioma Nacional, Exército
Nacional, Burocracia (cargos públicos para auxílio do monarca), Sistemas Legais
e Monetários Unificados, Manutenção do Clero e da Nobreza (com isenção de
impostos e cargos de prestígio porém com poder enfraquecido) e Aliança com
a Burguesia.
Portugal
Fora a primeira monarquia a estabelecer-se devido à vitória na Guerra de Reconquista (expulsão dos mouros – muçulmanos – da Península Ibérica) em 1094. Seu primeiro monarca, Afonso Henrique, promoveu fortemente o povoamento do território, sufocando ainda as tentativas de reação da fidalguia.
Após a revolução de Avis, uma segunda dinastia portuguesa
estabeleceu-se, apoiada fortemente pela burguesia e aplicando recursos nas
atividades marítimas e comerciais, incentivando a pesquisa náutica e
possibilitando assim o pioneirismo português nas grandes navegações.
Espanha
Segunda monarquia moderna a ser formada, nasceu séculos após a
Portuguesa, também por vitória na Guerra de Reconquista. Tão logo fora criada,
a Espanha passou a promover uma corrida colonialista com a vizinha Portugal,
sendo a responsável pela descoberta do continente americano em 1492. Diferente
de Portugal que buscou novos caminhos pelo Atlântico para a conquista das
Índias através do contorno da África, a Espanha dedicou-se a buscar caminhos
pelo ciclo oriental das navegações.
Inglaterra
No século XIII, a Inglaterra era governada por uma família
normanda. O fato de o poder ter sido tomado por uma guerra fez que com que este
seja reconhecido como forte desde o início, amparado pelo poderio militar
incontestável, e como o governante era estrangeiro e sem ligações com as
classes dominantes locais, a centralização resta evidente.
O rei Guilherme buscou fortalecer ainda mais o seu poder ao aliançar-se
aos plebeus livres, porém seus sucessores (2ª Dinastia - Plantageneta) optaram
pelo enrijecimento do poder real frente à população. Cria-se o “commom law” ou
lei comum a todo território inglês e a fiscalização de seu cumprimento pelos
juízes nomeados pelo soberano. Tais governos caracterizaram-se por altos gastos
e aumento de impostos, o que culminou na imposição pelos nobres, em 1215, de um
conjunto de normas que definiam os direitos do povo sobre o soberano: a Magna
Carta.
Após a derrota na Guerra dos Cem Anos, inicia-se uma guerra
interna de sucessão entre duas dinastias – York e Lancaster – finalizando com a
ascenção dos Tudor (união das duas famílias).
França
A monarquia francesa nasceu sob a imagem salvadora frente ao
caos experimentado pela desordem do sistema feudal. Amparada fortemente pela
Igreja Católica, possibilitou nos séculos seguintes a crença na Teoria do
Direito Divino, utilizada para justificar o Absolutismo francês.
A dinastia responsável pela centralização do poder foi a Capetíngia,
cabendo a Felipe Augusto a criação de uma primeira burocracia francesa, a quem
cabia a fiscalização e cobrança de tributos.
Apesar de uma crítica ao Feudalismo, a monarquia utilizava-se de
princípios daquele sistema quando lhe era favorável, por exemplo na
obrigatoriedade de juramento de fidelidade e lealdade nas cerimônias de
homenagem ao “suserano do suserano” . A Igreja também foi submetida ao poder
francês . Com a vitória na guerra dos cem anos, a França consolida a
centralização do poder.
Absolutismo é o nome dado ao sistema
político e administrativo que predominou nos países da Europa na época do
denominado “Antigo Regime” (correspondente ao
período entre os séculos XVI e XVIII).
Luís XIV
da França, o "Rei Sol"
Este sistema é originário das
mudanças ocorridas no continente ao final da Idade Média, onde na maioria das
regiões da Europa acontece o fenômeno da centralização política nas mãos do
rei, auxiliado pela classe burguesa. Os comerciantes e financistas visavam
vantagens econômicas, como por exemplo o fim de diversos impostos e taxas
existentes em regiões de um mesmo país em mãos de líderes regionais diferentes.
Por outro lado, o monarca naturalmente buscava um sistema de governo onde
pudesse exercer o máximo de seu poder, sem interferência da igreja nem dos
senhores locais.Deste modo, surge o absolutismo, onde o rei exerce o poder de forma indiscriminada, com mínima interferência de outros setores da sociedade, e a classe burguesa apoiadora do monarca poderá prosperar com a unificação do poder nas mãos de um indivíduo em que confiam e que os auxilia a manter um comércio de proporções nacionais (em certos casos, até internacionais). Além disso, os negociantes financiariam os diversos projetos do monarca, e em troca, conseguiriam participações substanciais nos negócios do Estado.
Com o absolutismo o rei concentrava todos os poderes, criando leis sem aprovação da sociedade, além de impostos e demais tributos de acordo com a situação ou um novo porjeto ou guerra que surgisse. Além disso, o monarca interferia em assuntos religiosos, em alguns casos controlando o clero de seu país.
A nobreza que acompanhava o monarca era uma classe exclusivamente parasitária, geralmente vivendo na corte do rei, e não tendo ocupação definida, a não ser o apoio irrestrito ao rei e o controle militar de certa região a favor do monarca. Qualquer oposição oriunda das camadas mais populares podia ser violentamente reprimida pelas forças do rei. Note-se que absolutismo e despotismo, apesar de similares, diferem pelo fato de o absolutismo ter uma base teórica (Jean Bodin, Thomas Hobbes, Nicolau Maquiavel) e o despotismo ser uma espécie de corrupção do absolutismo, onde o monarca age deliberadamente sem qualquer preocupação teórica, social, política ou religiosa.
A prática econômica predominante no período absolutista era a do mercantilismo. A característica marcante deste sistema é uma intervenção latente do Estado nos negócios financeiros, onde predominava a ideia de que o acúmulo de riquezas proporcionaria necessariamente um maior desenvolvimento do Estado. Esse acúmulo de riqueza traria prestígio, poder e respeito internacional. O sistema era marcado pela proteção alfandegária, taxando altamente os produtos estrangeiros, metalismo, ou seja, acumulação de metais preciosos, pacto colonial, onde as colônias eram fechadas ao comércio com outros países que não a metrópole, balança comercial favorável, e a industrialização do país.
Em grande parte dos países europeus, o sistema escolhido para substituir o Antigo Regime foi a República, com outros decidindo por manter a monarquia, mas agora atuando sob a tutela de um parlamento eleito popularmente e agindo sob a letra de uma Constituição
Reforma e Contra-Reforma
Reforma Católica, Contra-Reforma, o que foi a reforma, o que foi a contra-reforma, influências da reforma, consequências da reforma na igreja católica, reforma luterana, reforma calvinista, reforma anglicana.
O
processo da reformas religiosas começa no século XIV com a insatisfação frente
à Igreja Católica Apostólica Romana. Tal insatisfação diz respeito aos abusos
desta igreja frente e a mudança da visão de mundo que começa a acontecer
simultaneamente.
Com
a excessiva acumulação de bens pela igreja, a grande preocupação material desta
e a luxuria que parte de seus sacerdotes viviam. Também havia sérios problemas
no respeito às próprias convicções católicas, tendo muitos sacerdotes entrando
em desvios de seus dogmas como o desrespeito ao celibato e o descaso com os
cultos e ritos religiosos. Somando-se a isso havia a venda de indulgências
(perdão) por parte do próprio Vaticano para a construção da Basílica de São
Pedro.
Somando-se
a isso existe o próprio processo de formação da burguesia comercial, que era
condenada pelos padres por usura e o lucro, causou descontentamento por parte
dessa classe emergente.
Além
disso, os reis também estavam insatisfeitos com a interferência dos papas nas
questões políticas condizente com a realeza.
Juntando-se
a isso o próprio pensamento renascentista leva a um maior questionamento das
convicções católicas. Acontece, conjuntamente com o processo de urbanização, um
maior acesso a leitura e a discussão, afinal, homens não estão tão distantes
fisicamente nas cidades como eram nos campos. Com isso começa a surgir um
pensamento que vai a direção do humanismo e do antropocentrismo (que opõe o
teocentrismo medieval) e o aparecimento de um pensamento racional e cientifico,
que busca explicar as coisas através de métodos e teorias (opondo-se as
explicações espirituais e teológicas da igreja).
Reforma
Luterana
O
sacerdote alemão, Martin Lutero (1483-1546), foi o primeiro a opor-se de forma
mais elaborada contra a Igreja. Ele fixa 95 teses na porta da Igreja de
Wittenberg questionando as posturas tomadas pela Igreja.
Nas
95 teses Lutero condenava principalmente a venda de indulgências e o culto às
imagens. Devido a essas teses Lutero foi excomungado pelo papa.
Lutero
foi favorecido em suas pregações devido ao fato de na região da atual Alemanha,
onde ele vivia, havia muita miséria por parte dos camponeses, que condenavam a
Igreja por isso. Além disso, havia grande interesse de da nobreza daquela
região pelas terras da Igreja Católica.
Apesar
do apoio dos camponeses a Lutero em uma revolta de camponeses, liderada por
Thomas Münzer, contra os sacerdotes ricos e grandes proprietários, Lutero
apoiou o massacre dessa revolta, recebendo em troca novas adesões por parte das
camadas mais abastadas.
Reforma
Calvinista
João
Calvino (1509-1564) entre os primeiros adeptos das idéia de Martin Lutero, mas
com o tempo começou a defender que a salvação vinha pelo trabalho justo e
honesto e que o enriquecimento era apenas uma graça divina, não podendo ser
condenado, mas sim que era uma predestinação divina e que nada podia ser feito
para mudar isso. Com esse pensamento Calvino acaba atraindo muitos comerciantes
e banqueiros.
Reforma
Anglicana
Na
primeira metade do século XVI, o rei Henrique VIII (1509-1547), que fora aliado
do papa, funda a nova igreja, devido à negação do papa a seu pedido de
divórcio. Tal rompimento teve adesão do alto clero inglês e do parlamento.
Além
disso, esse rompimento também foi causado pelo fato da Igreja Católica ser
detentora de grande parte das terras inglesas, o que gerava a cobiça da nobreza
inglesa.
Aliando-se
a isso, havia a necessidade de enfraquecer o grande poder político da igreja
inglesa. Para isso a cobiça da nobreza pelas terras católicas foi de grande
valor a fim de aliar os nobres ingleses contra a Igreja.
Contra-Reforma
Frente
aos movimentos de ruptura com a Igreja Católica, esta primeiramente começou um
processo de perseguição, que não teve grandes frutos. Diante a isso se começou
a reconhecer a ruptura protestante e, juntamente a isso, começou um movimento
de moralização e reorganização estrutural da Igreja Católica. Entre essas
medidas destacam-se:
Criação
da Ordem dos Jesuítas: Fundada em 1534, pelo militar espanhol Inácio de Loyola,
os jesuítas consideravam-se soldados da igreja e possuíam uma estrutura
militar, que tinha por função combater o avanço protestante com as armas do
espírito, através da catequização e da conversão ao catolicismo. No âmbito da
catequização, destaca-se o trabalho dos jesuítas nas novas terras descobertas,
visando converter os não-cristãos.
Concílio
de Trento: em 1545, o papa Paulo III, convocou reuniões entre católicos,
realizadas inicialmente na cidade de Trento. Esse apresentou, ao final de 18
anos, um conjunto de decisões para garantir unidade católica e disciplina
eclesiástica e reafirmando o dogma católico.
Inquisição:
O tribunal da Inquisição foi criado em 1231, mas com o tempo foram reduzindo
suas atividades. Mas com o avanço do protestantismo eles foram reativados em
meados do século XVI. Entre suas atividades foram criadas listas de livros
proibidos e julgaram os que discordavam da Igreja Católica.
A EXPANSÃO MARÍTIMA EUROPÉIA
Através das Grandes Navegações há uma expansão das atividades comerciais, contribuindo para o processo de acumulação de capitais na Europa.
O contato comercial entre todas as partes do mundo (Europa, Ásia, África e América ) torna possível uma história em escala mundial, favorecendo uma ampliação dos conhecimento geográficos e o contato entre culturas diferentes.
Fatores para a Expansão Marítima
A expansão marítima teve um nítido caráter comercial, daí definir este processo como uma empresa comercial de navegação, ou como grandes empreendimentos marítimos. Para o sucesso desta atividade comercial o fator essencial foi a formação do Estado Nacional.
Formação do Estado Nacional e a centralização política-as Grandes Navegações só foram possíveis com a centralização do poder político, pois fazia-se necessário uma complexa estrutura material de navios, armas, homens, recursos financeiros.
A aliança rei-burguesia possibilitou o alcance destes objetivos tornando viável a expansão marítima.
Avanços técnicos na arte náutica-o aprimoramento dos conhecimentos geográficos, graças ao desenvolvimento da cartografia; o desenvolvimento de instrumentos náuticos-bússola, astrolábio, sextante - e a construção de embarcações capazes de realizar viagens a longa distância, como as naus e as caravelas.
Interesses econômicos- a necessidade de ampliar a produção de alimentos, em virtude da retomada do crescimento demográfico; a necessidade de metais preciosos para suprir a escassez de moedas; romper o monopólio exercido pelas cidades italianas no Mediterrâneo que contribuía para o encarecimento das mercadorias vindas do Oriente; tomada de Constantinopla, pelo turcos otomanos, encarecendo ainda mais os produtos do Oriente.
Sociais-o enfraquecimento da nobreza feudal e o fortalecimento da burguesia mercantil.
Religiosos-a possibilidade de conversão dos pagãos ao cristianismo mediante a ação missionária da Igreja Católica.
Expansão marítima portuguesa
Portugal foi a primeira nação a realizar a expansão marítima. Além da posição geográfica, de uma situação de paz interna e da presença de uma forte burguesia mercantil; o pioneirismo português é explicado pela sua centralização política que, como vimos, era condição primordial para as Grandes Navegações.
A formação do Estado Nacional português está relacionada à Guerra de Reconquista - luta entre cristãos e muçulmanos na península Ibérica.
A primeira dinastia portuguesa foi a Dinastia de Borgonha ( a partir de 1143 ) caracterizada pelo processo de expansão territorial interna.
Entre os anos de 1383 e 1385 o Reino de Portugal conhece um movimento político denominado Revolução de Avis -movimento que realiza a centralização do poder político: aliança entre a burguesia mercantil lusitana com o mestre da Ordem de Avis, D. João. A Dinastia de Avis é caracterizada pela expansão externa de Portugal: a expansão marítima.
Etapas da expansão
A expansão marítima portuguesa interessava à Monarquia, que buscava seu fortalecimento; à nobreza, interessada em conquista de terras; à Igreja Católica e a possibilidade de cristianizar outros povos e a burguesia mercantil, desejosa de ampliar seus lucros.
A seguir, as principais etapas da expansão de Portugal:
1415 -tomada de Ceuta, importante entreposto comercial no norte da África;
1420 -ocupação das ilhas da Madeira e Açores no Atlântico;
1434 -chegada ao Cabo Bojador;
1445 -chegada ao Cabo Verde;
1487 -Bartolomeu Dias e a transposição do Cabo das Tormentas;
1498 -Vasco da Gama atinge as Índias ( Calicute );
1499 -viagem de Pedro Álvares Cabral ao Brasil.
Expansão marítima espanhola
A Espanha será um Estado Nacional somente em 1469, com o casamento de Isabel de Castela e Fernando de Aragão. Dois importantes reinos cristãos que enfrentaram os mouros na Guerra de Reconquista.
No ano de 1492 o último reduto mouro -Granada -foi conquistado pelos cristãos; neste mesmo ano, Cristovão Colombo ofereceu seus serviços aos reis da Espanha.
Colombo acreditava que, navegando para oeste, atingiria o Oriente. O navegante recebeu três navios e, sem saber chegou a um novo continente: a América.
A seguir a principais etapas da expansão espanhola:
1492 - chegada de Colombo a um novo continente, a América;
1504 -Américo Vespúcio afirma que a terra descoberta por Colombo era um novo continente;
1519 a 1522 - Fernão de Magalhães realizou a primeira viagem de circunavegação do globo.
As rivalidades Ibérica
Portugal e Espanha, buscando evitar conflitos sobre os territórios descobertos ou a descobrir, resolveram assinar um acordo -proposto pelo papa Alexandre VI - em 1493: um meridiano passando 100 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde, dividindo as terras entre Portugal e Espanha. Portugal não aceitou o acordo e no ano de 1494 foi assinado o Tratado de Tordesilhas.
O tratado de Tordesilhas não foi reconhecido pelas demais nações européias.
Navegações Tardias
Inglaterra, França e Holanda.
O atraso na centralização política justifica o atraso destas nações na expansão marítima:
A Inglaterra e França envolveram-se na Guerra dos Cem Anos(1337-1453) e, após este longo conflito, a inglaterra passa por uma guerra civil - a Guerra das Duas Rosas ( 1455-1485 ); já a França, no final do conflito com a Inglaterra enfrenta um período de lutas no reinado de Luís XI (1461-1483).
Somente após estes conflitos internos é que ingleses, durante o reinado de Elizabeth I (1558-1603 ); e franceses, durante o reinado de Francisco I iniciaram a expansão marítima.
A Holanda tem seu processo de centralização política atrasado por ser um feudo espanhol. Somente com o enfraquecimento da Espanha e com o processo de sua independência é que os holandeses iniciarão a expansão marítima.
CONSEQÜÊNCIAS
As Grandes navegações contribuíram para uma radical transformação da visão da história da humanidade. Houve uma ampliação do conhecimento humano sobre a geografia da Terra e uma verdadeira Revolução Comercial, a partir da unificação dos mercados europeus, asiáticos, africanos e americanos.
A seguir algumas das principais mudanças:
A decadência das cidades italianas; a mudança do eixo econômico do mar Mediterrâneo para o oceano Atlântico; a formação do Sistema Colonial; enorme afluxo de metais para a Europa proveniente da América; o retorno do escravismo em moldes capitalistas; o euro-centrismo, ou a hegemonia européia sobre o mundo; e o processo de acumulação primitiva de capitais resultado na organização da formação social do capitalismo.
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